Para este partido, se algufoim nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa que devem perder uma DE suas atribuições constitucionais Muito mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou de que Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta de que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento do denúncia criminal, “não equivale à imposição de uma sanção, mas tãeste somente ao reconhecimento por impedimento temporário de modo a o exercÃcio do cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha “nãeste se qualifica†de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser rfoiu do ação penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável qual parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo de que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuiçãeste por ser substituto eventual do Presidente da República – este que é o caso por Renan Calheiros, qual assumiria este Palácio do Planalto, que está na linha sucessória por Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado para este dia 3. Peça apresentada pela Rede alega que linha sucessória nãeste Têm a possibilidade visualize-o de deter rfoius qual respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 por novembro o julgamento de uma proceder que têm a oportunidade de ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No dia 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguição por descumprimento por preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, de que argumenta que este Presidente da República não Têm a possibilidade de, no exercÃcio DE suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
Os dois entraram em rota por colisão após as declarações por Renan contra uma operação por Procura e apreensão na sede da PolÃcia Legislativa pelo Congresso Nacional na sexta-feira.
Na deterça-feira, Cármen rebateu as crÃticas de Renan e disse que “onde um juiz for destratado, eu também igualmente similarmente identicamente conjuntamente souâ€.
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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este então presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era ré especialmenteu em proceder penal perante o STF.
Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso do documento falso.
Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.
Para a Rede Sustentabilidade, o exercÃcio da Presidência é incompatÃvel com a condiçãeste por ré especialmenteu.